A purga da mora, no despejo por falta de pagamento, é um instituto decisivo. Venosa observa que ela exige cálculo correto e disciplina documental. O locatário pode evitar a rescisão depositando os valores devidos, mas o locador precisa apresentar memória de cálculo precisa para não perder força no processo.
Conceito central: mora e recomposição do contrato
Purga da mora não é "desconto". É o pagamento integral do que esta vencido, com encargos legais e contratuais, dentro do prazo processual. Quando a memória e confusa, abre-se espaço para contestação e atraso.
Aplicação em locação residencial
Na residência, a purga da mora costuma ser usada como mecanismo de preservação do contrato. O locador que quer receber precisa estruturar o débito com clareza e evitar cobranças duvidosas. O excesso no cálculo vira litígio e prolonga a inadimplência.
Aplicação em locação comercial
Em contratos comerciais, a purga pode ser decisiva para manter a operação do locatário. O valor em atraso geralmente é maior e inclui encargos variados. Isso exige maior rigor na memória de cálculo e na separação entre principal, multas e juros.
Erro operacional recorrente
- Planilha de débito sem atualização ou sem discriminação.
- Cobrança de valores não previstos no contrato.
- Ausencia de registro de negociações anteriores.
- Memória de cálculo sem explicitar índices e períodos.
Checklist prático
- Separar aluguel, encargos e multas por período.
- Indicar índice de correção e datas de atualização.
- Registrar propostas de acordo e respostas do locatário.
- Revisar a memória com critério jurídico antes de ajuizar.
O livro deixa claro: o despejo por falta de pagamento não é apenas jurídico. É financeiro. Quem controla o débito controla o processo.
O que entra no cálculo
Para o depósito ser válido, normalmente devem estar incluidos aluguel vencido, encargos previstos (condomínio, IPTU quando repassado), juros, multa e correção. O livro sugere que a clareza do cálculo evita discussão sobre excesso e protege a eficácia da purga.
Negociação antes do litígio
Na prática, a purga da mora abre espaço para acordo. Se a imobiliária apresenta memória transparente e oferece canal de negociação, muitas vezes evita o processo. Em carteira grande, isso reduz custo jurídico e acelera recebimento.
Residencial vs comercial
No residencial, a purga costuma ser o caminho para preservar a moradia e manter o contrato. No comercial, ela protege a continuidade do negócio. Em ambos, o erro no cálculo ou a falta de discriminação dos valores aumenta a chance de impugnação.
Checklist adicional
- Separar valores principais e acessórios.
- Indicar o período de cada parcela.
- Documentar comunicações e propostas de acordo.
- Revisar a memória com critério jurídico antes do ajuizamento.
O livro reforça: a purga da mora e um instrumento técnico. Quem domina o débito domina a estratégia.
Perguntas que evitam erro de cálculo
- Todos os encargos cobrados estão previstos no contrato?
- Os valores foram corrigidos até a data do depósito?
- Há registros de pagamentos parciais anteriores?
- O locatário foi informado do valor atualizado?
O livro mostra que purga da mora exige rigor. Pequenos erros de cálculo viram grandes discussoes e atrasam o recebimento.
Controle de reincidencia
Quando o locatário purga a mora, o contrato continua. Mas a imobiliária deve monitorar reincidencia para decidir se há necessidade de renegociação ou reforco de garantia. O livro destaca que a repetição de atraso costuma indicar fragilidade estrutural do contrato.
Sem esse controle, a purga vira ciclo vicioso. Com controle, ela vira oportunidade de reequilibrar a relação.