A denúncia cheia exige motivo e prova. Venosa trata o tema como um campo em que a narrativa sem lastro não se sustenta. O locador pode ter razao, mas sem demonstrar o fundamento jurídico e a prova do fato, o pedido se enfraquece.
Conceito central: motivação com lastro
Denúncia motivada não é opiniao. É demonstração. Uso próprio, necessidade de família, obras, infração contratual ou outras hipóteses previstas precisam ser descritas e comprovadas com documentos contemporaneos. O livro insiste na diferença entre "querer" e "poder" retomar.
Aplicação em locação residencial
No residencial, a motivação mais comum esta ligada a uso próprio ou necessidade de familiares. A prova costuma envolver documentos pessoais, demonstração de necessidade e ausencia de alternativa. Sem isso, o locatário tem espaço para contestar a veracidade do fundamento.
Outro ponto sensível e a alegação generica. Dizer "preciso do imóvel" sem contextualizar e sem prova e caminho curto para indeferimento.
Aplicação em locação comercial
Na locação comercial, a motivação precisa dialogar com a proteção do ponto. Se o locador pretende usar o imóvel para atividade própria ou realizar reforma substancial, a prova deve ser técnica: projeto, licencas, demonstração de uso. O livro mostra que a jurisprudencia tende a exigir consistencia.
Erros que derrubam a tese
- Motivo jurídico errado (fundamento equivocado).
- Prova produzida apenas depois do ajuizamento.
- Incoerencia entre a justificativa e a realidade do imóvel.
- Notificação sem detalhamento do motivo.
Protocolo recomendado
- Selecionar o fundamento legal correto para a retomada.
- Produzir prova prévia e idonea do motivo alegado.
- Comunicar o locatário com clareza e prazos adequados.
- Manter dossiê com documentos, fotos e comunicações.
O recado do livro e direto: denúncia cheia e estratégia. Sem prova, vira discurso. Com prova, vira decisão jurídica sustentavel.
Tipos de prova que realmente sustentam
Para uso próprio, documentos que demonstrem necessidade real e ausencia de alternativa. Para obras, projetos, orcamentos e licencas. Para infração contratual, registros objetivos do descumprimento. O livro mostra que a prova precisa ser contemporanea ao fato, não criada depois.
Residencial: cuidado com justificativa generica
No residencial, a tendencia jurisprudencial e exigir coerencia entre motivação e conduta do locador. Alegar necessidade de moradia e, em seguida, deixar o imóvel vazio ou alugar para terceiros enfraquece a tese e pode gerar responsabilização.
Comercial: impacto no ponto e na atividade
No comercial, a denúncia cheia precisa considerar o impacto no fundo de comércio. A justificativa deve ser objetiva e comprovada. Quando o locador pretende usar o imóvel para transferir atividade, a prova do plano empresarial ajuda a sustentar a retomada.
Checklist adicional
- Reunir documentos antes da notificação.
- Garantir que o motivo alegado seja verdadeiro e verificavel.
- Evitar comunicações contraditórias com o locatário.
- Guardar trilha completa de notificação e resposta.
Em denúncia cheia, o que define o resultado é a prova. O livro não deixa duvidas: argumento sem lastro é frágil, mesmo quando a lei permite a retomada.
Perguntas de consistencia
- O motivo alegado esta documentado?
- Há coerencia entre a necessidade invocada e a realidade do imóvel?
- O locatário foi notificado de forma clara?
- Existe alternativa menos conflituosa?
O livro indica que a denúncia cheia exige coerencia. Quando a justificativa não conversa com a prova, o pedido perde tração. Uma revisão interna antes de ajuizar reduz esse risco.
Resumo executivo
Denúncia cheia sem prova é frágil. O livro ensina que o fundamento legal precisa estar amarrado a documentos. Sem esse lastro, o pedido perde força.